Como buscar o INSS em época de pandemia?
Pandemia, declaração de estado de calamidade, órgãos públicos fechados para atendimento presencial… definitivamente, ninguém estava preparado para tudo isso.
E enquanto isso a vida segue, pessoas continuam adoecendo por outros motivos, ocorrem óbitos, pessoas completam idade ou tempo necessário para uma aposentadoria, como fazer, se há situações que não podem esperar? Será que precisa esperar abrir?
Bem, em primeiro lugar praticamente todos os serviços do INSS estão disponíveis para encaminhamento eletrônico, pelo portal “MeuINSS”, então muita coisa pode ser encaminhada mesmo com o órgão estando sem prestar atendimento aberto, o que é momentâneo.
A maior dificuldade, sem dúvidas, está nos benefícios que dependem de perícia médica, já que este ato não pode ser realizado de forma não presencial. Essas perícias vão demorar um pouco a acontecer, pelo acumulado que já deve ter gerado após tantos dias, porém o pedido deve ser agendado mesmo assim, garantindo que o pagamento seja retroativo a data do pedido.
Há também a possibilidade de antecipação do pagamento pelo INSS, mesmo antes da perícia confirmatória, quando preenchidos os requisitos.
Não se trata apenas dos pedidos de auxílio doença decorrentes do contágio pelo coronavírus, mas de qualquer outro tipo de doença ou acidente que gere incapacidade.
Vamos lembrar que, apesar da gravidade da doença, são necessários poucos dias de tratamento e geralmente a pessoa curada já pode retornar às atividades profissionais com brevidade, enquanto outras doenças requerem um período muito maior para convalescença.
Então, não se iniba por portas fechadas, seu direito pode ser garantido.
Fonte: Patricia Salini – OAB/SC 14.940
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