Qual o trabalho que exerce um advogado especialista em servidor público?

Após a aprovação no concurso público, o servidor passa a ter uma série de direitos e deveres para observar. Mas se algum dos direitos não forem atendidos, é importante consultar um advogado especialista em servidor público, antes de qualquer medida.

Qual a legalidade da cobrança de Contribuição de Melhoria pela execução de obras?

Já é de costume os proprietários de imóveis pagarem pelo asfaltamento na rua que passa em frente aos terrenos. Mas esta cobrança de contribuição de melhoria é legal? Entenda:

A bitributação e a oportunidade de recuperar PIS e COFINS

Após longa batalha administrativa e judicial entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes brasileiros, o Supremo Tribunal Federal se posicionou acerca da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, por meio do RE 574.706, em função da bitributação.

Você sabia que a cobrança indevida de tributos gera direito à indenização por dano moral?

Poucos contribuintes sabem disso, mas a inscrição da empresa em dívida ativa, na hipótese de o tributo ser indevido, gera direito à indenização por dano moral. Entenda:

Você sabe quais são os requisitos básicos para se aposentar hoje?

Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas ainda têm dúvidas de quais são os requisitos básicos para se aposentar. Entenda:

Como a assessoria jurídica pode resolver questões do mercado imobiliário?

A compra e venda de imóveis exige muita atenção, tanto para quem vende quanto para quem compra. Entenda a atuação do advogado com relação ao mercado imobiliário.

Você sabe o que significa “segurança jurídica” na prática para seu negócio?

A segurança jurídica é a sustentação da democracia. É a maneira de proteger as relações entre trabalhador e empregador para que todas as regras sejam cumpridas evitando desgastes jurídicos

Causa trabalhista – 5 questões que sua empresa precisa estar em dia

Toda empresa que tem colaboradores, precisa estar por dentro das leis e fazer as contratações de forma legal. Entenda as especificidades da causa trabalhista.

O que a sua empresa ganha com um planejamento tributário estratégico!

Diante do alto custo operacional suportado pelas empresas, se torna imprescindível o planejamento tributário estratégico. Entenda como funciona:

Seu negócio conta com uma assessoria jurídica empresarial?

A assessoria jurídica empresarial é uma das ações dentro da advocacia preventiva. Pautada pela antecipação e controle de riscos, minimizando prejuízos e aumentando os ganhos.

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