A importância de recuperar tributos em tempos de crise

Poucas são as empresas que conseguem sobreviver a tempos difíceis. Por inúmeros motivos, os negócios acabam por sucumbir à crise, sobretudo em um mercado que vivemos atualmente, extremamente competitivo e detalhista. 

Portanto, para enfrentar esse momento de recessão é imprescindível que a empresa organize seu quadro fiscal. Vale dizer que é comum a cobrança de tributos de forma ilegal ou excessiva pelo fisco, que sempre busca a maior arrecadação possível, sem que o contribuinte recorra a seus direitos.

Nessa toada, a recuperação de tributos pagos indevidamente é uma oportunidade essencial para criar novos ativos e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária que já é bastante alta. A recuperação de tributos é um mecanismo de grande importância, não somente para o direito tributário, mas, de certa forma, para o direito financeiro econômico, aduzindo também para a manutenção da saúde fiscal das sociedades empresariais.

Além disso, tem o poder de inibir o enriquecimento da administração pública sem base real, pois não se pode permitir que outrem enriqueça em decorrência do erro de outra pessoa.

Por isso vale ressaltar que, por várias ocasiões, o contribuinte está sendo eximido de seu direito sem ter mero conhecimento, de modo que o acompanhamento profissional se faz necessário para a tranquila continuidade dos negócios.

Fonte: Vinícius Brati Heinzen – OAB/SC 51.982

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