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Vai comprar ou vender um imóvel rural? Dá uma olhadinha nas dicas!

25/10/2021

A compra de um imóvel geralmente representa a realização de um sonho. Mas para seus projetos não se frustrarem, dá uma olhadinha nessas dicas antes de fechar o negócio.

Para quem compra:
- Faça uma consulta se há dividas em nome do vendedor: consulte certidões do fórum e justiça federal e pegue no cartório a matrícula atualizada do imóvel, observe se não há penhoras ou garantias fiduciárias registradas. Você poderá ter problemas por dívidas antigas ou até mesmo não conseguir aquele financiamento que precisa, pois há linhas de crédito que não pagam se o vendedor tive r pendências.
- Verifique a área do imóvel: confira se a área que está na matrícula do imóvel é realmente a mesma que você vai comprar, nossa região ainda tem muito problema de demarcação. Se você estiver recebendo área a maior, tem como regularizar, mas se for a menor, e adquirir o imóvel com descrição de área “aproximada”, não poderá reclamar.
- Cuidado com áreas de preservação e reserva legal: a legislação ambiental é muito rígida, se os percentuais obrigatórios não estiverem respeitados, você precisará adequar no futuro, mesmo que já tenha comprado assim.
- Verifique se não há posseiros no imóvel ou problemas de divisa limítrofe... são heranças desagradáveis de tratar.

Para quem vende:
- Consulte a idoneidade financeira do comprador e dos fiadores (se houver), desfazer um contrato é possível, mas sempre muito demorado.
- Se o pagamento depender de financiamento, não entregue a posse antes da liberação dos valores. Os procedimentos bancários às vezes demoram e independem da vontade do comprador.
- Se o pagamento for parcelado e você entregar a posse antes da quitação, coloque uma condição contratual de não permitir alterações no imóvel pelo comprador, até que pague integralmente. Com isso, se precisar retomar o imóvel, não terá surpresas desagradáveis nem precisará pagar por benfeitorias que o comprador tenha feito sem sua autorização.
- Documente uma vistoria detalhada com o comprador, de forma que ele esteja aceitando o imóvel na forma como está, evitando a possibilidade de reclamações futuras.

Não esqueça que cada negócio tem particularidades e necessidades bem específicas, então, consulte uma assessoria especializada.

Fonte: Patricia Salini – OAB/SC 14.940







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