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Sofri um acidente e voltei a trabalhar, mas com dificuldades. O que o INSS tem com isso?

23/10/2019

Diariamente, as pessoas estão expostas a risco de acidentes dos mais variados tipos: no trabalho, no percurso para ele, em um deslocamento no trânsito ou até mesmo em suas casas.

Felizmente, a maioria deles causa lesões de baixa gravidade, das quais o trabalhador se recupera e leva uma vida normal, retornando até mesmo imediatamente às suas atividades habituais.

Mas e quando isso não acontece?
Bem, se a vítima for contribuinte do INSS, ela pode se servir de benefício previdenciário de auxílio-doença enquanto estiver se recuperando e que poderá até gerar uma aposentadoria se a incapacidade for total e a recuperação não for mais possível. Nesse caso, a pessoa não pode mais trabalhar e não terá mais contribuições previdenciárias.

Existe, porém, outra modalidade, menos divulgada, de benefício previdenciário. È o auxílio-acidente (art. 86 da Lei 8.213/91), que é pago para quem, após um acidente de qualquer natureza, tiver a capacidade laboral reduzida, em qualquer grau, a ponto de ter dificuldades de realização de atividades, mas sem que esteja inválido.

A pessoa pode até voltar para a mesma atividade que fazia antes, mas por ter perdido o movimento ou a força de um membro, por exemplo, vai ter mais dificuldade na realização das tarefas, ou precisar ser remanejada, ou mesmo simplesmente demorar mais para locomover-se. Enfim, é uma espécie de benefício indenizatório, pelo qual o segurado receberá 50% do valor de um auxílio-doença, mas pode (e deve) continuar trabalhando e contribuindo para uma futura aposentadoria completa.

Fique atento! Existe um procedimento específico perante o INSS para este benefício.

Fonte: Patricia Salini – OAB/SC 14.940







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