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A mediação em conflitos contratuais

21/10/2019

O Instituto da Mediação – que foi oficialmente instituída pela Lei n. 14.140 de 2015 – traz um novo jeito, por assim dizer, de solucionar conflitos entre particulares e pode ser aplicado em praticamente todas as situações conflituosas da vida cotidiana das pessoas e das empresas.

Por isso se pode afirmar que a mediação é amplamente aplicável aos contratos – de qualquer natureza – quando estes apresentarem dúvidas às partes contratantes, as quais, no mais das vezes, resultam em longos anos de discussão judicial.

Esta demora na solução da controvérsia, decorrente da própria morosidade do Poder Judiciário, pode ser rapidamente interrompida com a contratação de um mediador, o qual, com conhecimento de causa e preparado para a função, poderá levar às partes importantes ganhos em todos os sentidos.

Naturalmente que o ideal é que a mediação venha antes da judicialização. Para isto basta que as pessoas e as empresas passem a compreender a importância deste instituto, como a mais célere e barata forma de solucionar a situação conflituosa.

A pessoa escolhida como mediador deve ter presente, além de condições técnicas, outros elementos capazes de romper com o ânimo de disputa (quebra de braço) quase sempre presente nas controvérsias.

Deve ser capaz também de construir uma abordagem de “desarme”, baseado no princípio da cooperação e do diálogo, ampliando a percepção das partes, produzindo uma comunicação fácil e sem ruídos. Em outras palavras, deve retirar as partes do “módulo emoção” e trazê-las para o “módulo razão”, e com isso, sem paixões, construir a melhor solução para ambas.

Fonte: Sergio Guaresi do Santo OAB/SC – 9775







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