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O que é mediação privada e quem pode utilizá-la

02/10/2019

Mediação, como o próprio nome sugere, significa aproximar (mediar) as pessoas envolvidas em uma disputa, sejam elas físicas ou jurídicas, de modo a encontrar uma solução média que venha a satisfazer com razoabilidade o interesse de todos.
A mediação privada significa que as partes vão em busca de uma solução que não seja a judicialização do conflito. As coisas podem ser resolvidas sem a presença do Poder Judiciário, ou seja, sem que um longo e custoso processo judicial seja deflagrado.

Portanto, a mediação privada é realizada independente da presença do Estado/Juiz, com inúmeras vantagens já apontadas em textos anteriores a este respeito.

Quem pode utilizar-se da mediação privada? Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse no objeto da mediação (conflito). Se pessoa física, deve ter capacidade civil (não pode ser menor ou incapaz, p.ex.) e se pessoa jurídica, deve ser de direito privado, o que significa excluir desta categoria os órgãos/instituições públicas, exceto casos especiais previstos em lei, o que aqui não vem ao caso.

Em suma, na vida privada das empresas e das pessoas, basicamente tudo é possível de ser solucionado pelo caminho da mediação.

Fonte: Sergio Guaresi do Santo OAB/SC – 9775







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